Última atualização: Junho de 2026
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Ao criar uma conta ou adquirir um curso em nossa plataforma, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer termo ou condição, solicitamos que não conclua o seu cadastro e não utilize os nossos serviços.
1. Cadastro e Elegibilidade
- Acesso à Conta: Para acessar os cursos, o aluno deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
- Uso Pessoal e Intransferível: A conta criada na Finovaangola é de uso exclusivamente pessoal e intransferível. É expressamente proibido compartilhar suas credenciais de acesso (usuário e senha) com terceiros.
- Segurança da Senha: O aluno é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, deve notificar a Finovaangola imediatamente.
2. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
- Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponibilizado na Finovaangola — incluindo, mas não se limitando a, videoaulas, textos, apostilas, códigos, imagens, áudios, logotipos e a própria estrutura do site — é de propriedade exclusiva da Finovaangola ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
- Licença Limitada: Ao adquirir um curso, a Finovaangola concede ao aluno uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para visualizar e utilizar o conteúdo estritamente para fins de aprendizado pessoal.
- Proibições: É estritamente proibido baixar (fazer download de vídeos não autorizados), copiar, reproduzir, redistribuir, vender, alugar, transmitir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer material da Finovaangola sem autorização prévia e por escrito. O descumprimento desta cláusula resultará no bloqueio imediato da conta e em sanções judiciais aplicáveis.
3. Pagamentos, Acesso e Política de Cancelamento
- Valores e Cobrança: O acesso aos cursos pagos está condicionado à confirmação do pagamento através dos métodos disponibilizados na plataforma. Os valores e condições de parcelamento são os exibidos no momento da compra.
- Prazo de Acesso: Cada curso possui um prazo específico de disponibilidade (ex: acesso por 6 meses, 1 ano ou vitalício), que estará detalhado na página de descrição do produto no momento da compra.
- Reembolso e Cancelamento: A política de reembolso e o prazo para desistência da compra seguem os direitos de arrependimento estabelecidos pelas normas de comércio eletrônico vigentes, devendo o aluno solicitar o cancelamento dentro do período indicado na página do curso através dos canais de suporte oficiais.
4. Conduta do Aluno e Comunidade
Ao interagir nas áreas de membros, fóruns de discussão ou comentários da Finovaangola, o aluno compromete-se a manter uma postura respeitosa, sendo proibido:
- Ofender, assediar, difamar ou discriminar outros alunos, professores ou a equipe de suporte.
- Publicar conteúdos que contenham vírus, spam, links maliciosos ou propagandas não autorizadas (propaganda de terceiros).
- Utilizar as ferramentas de chat ou fórum para vender produtos ou serviços próprios ou de terceiros.
- A Finovaangola reserva-se o direito de moderar e remover qualquer conteúdo que viole estas regras, bem como suspender ou banir o aluno infrator sem direito a reembolso.
5. Limitação de Responsabilidade
- Disponibilidade da Plataforma: A Finovaangola empenha-se para manter a plataforma online e funcional 24 horas por dia. Contudo, o acesso pode ser temporariamente interrompido para manutenções programadas, atualizações técnicas ou por motivos de força maior fora do nosso controle (como falhas na infraestrutura de internet do usuário).
- Resultados Finais: Os cursos oferecem ferramentas, conhecimentos e métodos de aprendizado. A Finovaangola não garante resultados financeiros, profissionais ou aprovações em exames específicos, uma vez que o sucesso depende do empenho e da aplicação prática de cada estudante.
6. Modificações nos Termos de Uso
A Finovaangola poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação a novas ferramentas ou exigências legais. Sempre que houver alterações importantes, publicaremos uma versão atualizada no site com a nova data de revisão. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constituirá a aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes. Qualquer disputa ou litígio decorrente do uso da plataforma será resolvido prioritariamente por meio de mediação amigável junto aos canais de suporte da Finovaangola.
8. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco através do e-mail: finovaoficial37@gmail.com.
